Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 30 de outubro de 2026
Mudaste de ideias? O tamanho não era o ideal? Ou a encomenda chegou com mais defeitos do que uma promessa eleitoral?
Na MuleKick, gostamos de designs irreverentes, humor afiado e clientes satisfeitos. Problemas com encomendas? Esses preferimos resolver sem grandes dramas.
Aqui explicamos como funcionam as devoluções, trocas, reembolsos e garantias dos nossos artigos.
1. Artigos produzidos especialmente para ti
Na MuleKick, trabalhamos com um sistema de produção por encomenda (print-on-demand).
Quando compras uma t-shirt, hoodie ou sweatshirt, o artigo é preparado e impresso após a confirmação da encomenda.
Este modelo permite-nos evitar produção desnecessária e desperdício de stock. Mas também significa que nem sempre conseguimos voltar a colocar um artigo devolvido à venda.
Importante: a produção por encomenda não elimina, por si só, o direito legal de devolução do consumidor.
Distinguimos, por isso, os artigos do nosso catálogo das peças verdadeiramente personalizadas de acordo com pedidos individuais.
2. Direito de devolução — 14 dias
2.1. Mudaste de ideias?
Nas compras à distância abrangidas pela legislação portuguesa e europeia aplicável, tens, em regra, 14 dias de calendário após a receção da encomenda para comunicar que pretendes desistir da compra, sem necessidade de apresentar uma justificação.
Se a encomenda for entregue em várias parcelas, o prazo começa, em regra, quando receberes o último artigo.
Este direito aplica-se aos artigos elegíveis do nosso catálogo, mesmo que tenham sido produzidos após a encomenda.
Não tens de inventar uma história comovente para devolver uma t-shirt. Basta dizeres que mudaste de ideias.
2.2. Como pedir uma devolução?
Envia-nos um e-mail para support@themulekick.com, indicando:
- O número da encomenda;
- O artigo que pretendes devolver;
- A tua decisão de exercer o direito de livre resolução.
Podes utilizar o formulário legal de livre resolução ou comunicar-nos a tua decisão por uma declaração inequívoca. Não precisas de justificar o pedido.
Responderemos com as instruções e a morada adequada para a devolução.
Após comunicares a tua decisão, dispões de mais 14 dias para enviar o artigo de volta, salvo se acordarmos recolhê-lo.
Não envies artigos diretamente para a Printful ou para a morada indicada na embalagem sem receberes primeiro as nossas instruções.
2.3. Condições dos artigos devolvidos
Podes inspecionar e experimentar o artigo com o cuidado normalmente permitido numa loja física.
Pedimos que o conserves adequadamente e que evites utilizá-lo para além do necessário para verificar as suas características, tamanho e qualidade.
A manipulação excessiva que provoque uma diminuição do valor do artigo poderá originar responsabilidade por essa desvalorização, nos termos legais, sem eliminar automaticamente o direito de livre resolução.
Experimentar uma sweatshirt em frente ao espelho? Perfeitamente normal.
Usá-la durante três festivais, uma mudança de casa e uma maratona? Já estamos a falar de outra coisa.
3. Artigos verdadeiramente personalizados
Os produtos confecionados de acordo com especificações individuais do cliente ou manifestamente personalizados podem estar excluídos do direito de livre resolução, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, quando aplicável.
Esta exceção poderá abranger, por exemplo, artigos criados com:
- Nomes ou mensagens fornecidas pelo cliente;
- Fotografias ou desenhos pessoais;
- Outras características individuais que não façam parte das opções normais do nosso catálogo.
A simples escolha entre tamanhos, cores ou designs predefinidos da MuleKick não torna automaticamente o artigo legalmente personalizado.
Mesmo nos produtos personalizados, os direitos relativos a defeitos, erros de produção e faltas de conformidade continuam protegidos pela legislação aplicável.
4. Trocas de tamanho ou cor
Escolheste o tamanho M e afinal precisavas de um L?
Acontece. Nem todas as tabelas de tamanhos têm a precisão de um relógio suíço.
Como trabalhamos com produção por encomenda, não garantimos a possibilidade de trocar diretamente um artigo por outro tamanho ou cor.
Nos casos abrangidos pelo direito de livre resolução, podes devolver o artigo de acordo com as condições desta política e efetuar uma nova encomenda com a opção pretendida.
Para evitar inconvenientes, recomendamos que consultes o guia de tamanhos disponível na página do produto antes de comprares.
Se tiveres dúvidas, fala connosco. Preferimos ajudar-te a escolher o tamanho certo antes da compra do que organizar uma viagem de ida e volta para uma sweatshirt.
5. Artigos danificados, defeituosos ou incorretos
5.1. Recebeste um artigo com problemas?
Se o produto apresentar um defeito, uma impressão incorreta ou não corresponder ao que encomendaste, entra em contacto connosco.
Sempre que possível, envia-nos:
- O número da encomenda;
- Uma breve descrição do problema;
- Fotografias que ajudem a identificar a situação.
As fotografias facilitam a avaliação, mas não constituem uma condição que limite os teus direitos legais.
Analisaremos o problema e procuraremos uma solução adequada, incluindo reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, conforme os direitos previstos na legislação aplicável.
Quando a responsabilidade pela falta de conformidade for da MuleKick, os custos necessários à respetiva resolução serão suportados por nós, nos termos legais.
Os nossos designs podem ser provocadores. A qualidade dos artigos não deve ser.
5.2. Garantia legal
Nas vendas abrangidas pela legislação portuguesa de defesa do consumidor, os bens móveis novos beneficiam, em regra, de um período de responsabilidade legal de 3 anos a contar da entrega por faltas de conformidade.
Os direitos exercem-se nas condições e com os limites previstos na legislação aplicável.
O desgaste normal, os danos causados por utilização inadequada ou a falta de cumprimento das instruções de conservação não constituem, por si só, defeitos de origem.
Se detetares um problema, comunica-nos a situação para podermos analisá-la.
6. Custos das devoluções
Quando exerces o direito de livre resolução por mudança de ideias, os custos diretos do envio do artigo para devolução ficam a teu cargo, salvo quando a legislação aplicável determinar o contrário ou quando a MuleKick concordar em suportá-los.
Se a devolução resultar de um produto defeituoso, incorreto ou de outra falta de conformidade da nossa responsabilidade, suportaremos os custos necessários à respetiva resolução, nos termos legais.
O valor do transporte da devolução poderá variar consoante o país, o peso e o serviço escolhido.
Recomendamos que utilizes um serviço com comprovativo de envio e, sempre que possível, rastreio.
7. Reembolsos
Nos casos de livre resolução legalmente admitida, reembolsaremos os pagamentos devidos, incluindo os custos da modalidade normal de entrega inicialmente paga, nos termos legais.
O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em regra, no prazo máximo de 14 dias após recebermos a comunicação da tua decisão de desistir da compra.
Quando aplicável, poderemos aguardar pela receção dos artigos devolvidos ou pela apresentação de prova do seu envio antes de efetuar o reembolso.
O pagamento será devolvido através do mesmo método utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e sem custos adicionais para o consumidor.
Os custos suplementares de modalidades de entrega mais caras, escolhidas expressamente pelo cliente em alternativa à modalidade normal menos onerosa, poderão não ser reembolsados nos termos legais.
Não prometemos que o dinheiro apareça por magia. Mas comprometemo-nos a cumprir os prazos e procedimentos previstos na lei.
8. Encomendas perdidas ou não entregues
Se a tua encomenda não chegar, ultrapassar os prazos aplicáveis ou apresentar problemas durante o transporte, contacta-nos.
Verificaremos a situação junto dos nossos parceiros e procuraremos uma solução adequada.
Em caso de incumprimento da obrigação de entrega, o consumidor mantém os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando reunidos os respetivos requisitos, o direito à resolução do contrato e ao reembolso.
Uma encomenda não pode simplesmente desaparecer e transformar-se numa lenda urbana.
9. Como entrar em contacto connosco
Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções, reembolsos ou garantias:
E-mail: support@themulekick.com
Formulário de contacto: https://themulekick.com/contact/
Indica o número da encomenda e descreve a situação. Quanto mais clara for a informação, mais facilmente conseguimos ajudar.
10. O nosso compromisso
Na MuleKick, acreditamos que comprar online deve ser simples, transparente e seguro.
Produzimos os nossos artigos por encomenda, valorizamos a criatividade e procuramos reduzir o desperdício. Mas nada disso serve de desculpa para fugir às nossas responsabilidades.
Cumprimos os direitos dos consumidores previstos na legislação aplicável e procuramos resolver cada situação com bom senso e respeito.
Porque uma coisa é ter um humor corrosivo. Outra é ter um serviço ao cliente corrosivo. E essa segunda hipótese não faz parte da coleção.
MuleKick — Dá um coice na rotina.
Se o design não agradar a toda a gente, faz parte. Se houver um problema com a encomenda, queremos resolvê-lo.



